Projeto cria fundo para amparar vítimas de violência sexual

Multas provenientes dos crimes contra a dignidade social deverão ser revertidas a esse fundo.

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

Homem é condenado por tentar estuprar uma adolescente

Acusado foi condenado a quase seis anos de reclusão por ter tentado estuprar uma garota de 13 anos

MP obtém decretação da prisão de mãe de criança estuprada em Piracicaba

A criança teve seu órgão genital dilacerado e foi encontrada na manhã do dia seguinte por uma moradora da vizinhança, vestindo apenas shorts e chinelo, com o corpo ensanguentado e segurando sua calcinha, uma blusa e uma camiseta de adulto

Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.

Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus formulado em favor de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.

Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

Acusado de abusar da enteada e provocar aborto é condenado a 32 anos de reclusão

Após engravidá-la o réu induziu a vítima, por duas vezes, ao aborto por meio da ingestão de ervas medicinais e medicamentos abortivos

Marido é condenado por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras

Acusado foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado.

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Idoso é condenado por abusar de menor

Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado. 

Marido é condenado por estuprar mulher

Matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade

Suspeito de assassinato é solto por superlotação em presídio

Decisão do juiz teve alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima de detentos

Suspeito de abusar das netas em Sorocaba, SP, é levado para a cadeia

Homem de 56 anos foi preso no sábado (07). Filhas alegam que o pai não estuprou as meninas